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Organization: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Coordenadoria de Direitos da Mulher
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Posted: May 01 2005,12:33 If you wrote this report, you will find a button here that you may click
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PROGRESS: Has your organization seen progress toward a culture of peace and nonviolence in your domain of action and in your constituency during the first half of the Decade?

A Coordenadoria dos Direitos da Mulher -  Comdim,  realizou de abril de 2001 a abril de 2004 as atividades preparatórias para a 1ª Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres em âmbito municipal, estadual e nacional. Estas atividades mobilizaram 120 mil pessoas em todo o país, num rico exercício de democracia, de diálogo e de cooperação.

Para uma instância que trabalha com políticas públicas para as mulheres, na perspectiva de gênero este foi um avanço importante, já que promoveu uma ampla articulação entre instâncias governamentais de âmbito federal, estadual e municipal para elaborarem em conjunto com a sociedade civil, políticas para mulheres, visando ainda a igualdade racial.

Entendemos que trabalhando com o foco nestas duas questões, ou seja,  gênero e raça estaremos alterando as condições de desigualdade existentes nestas camadas majoritárias de nossa sociedade,  que são alvos prioritários da violência perpretada por pessoas de sua própria comunidade e de familiares.

A partir das propostas definidas na Conferência Nacional foi elaborado um Plano Nacional de Políticas Para as Mulheres, compondo um consolidado com as principais diretrizes a serem efetivamente implementadas em nosso país, que estão disponíveis no site ( www.presidencia.gov.br/spmulheres).
Em nossa cidade a mobilização de diversas lideranças das comunidades, dos movimentos de mulheres, de representantes de entidades governamentais e não governamentais possibilitou uma articulação nunca vista em nosso município.

Estas atividades tiveram como marco em 2002 a realização da Plenária de Mulheres que mobilizou 300 pessoas de setores de referência do movimento de mulheres e feminista da cidade e que foram preparatórias para a 2º Conferência da Cidade.    Desta plenária foi retirada a proposta de realizar,  em 2004,  a 1ª Conferência da Mulher de Belo Horizonte.

Na 1ª Conferência Municipal da Mulher de Belo Horizonte – Helena Greco, que mobilizou mais de 2.000 pessoas,  foram definidos os eixos prioritários para o trabalho a ser desenvolvido pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher, em Belo Horizonte. Algumas destas propostas são prioridades para o trabalho da Comdim no ano de 2005, dentre as quais:

• Capacitação de lideranças visando o empoderamento;
• A ampliação de grupos de empreendimentos econômicos, na perspectiva da economia solidária;
• A elaboração de diagnóstico sobre a situação das mulheres em nosso município com a formulação de indicadores para elaboração de políticas para as mulheres que alterem as condições de desigualdade entre homens e mulheres;
• Fortalecimento da rede de serviços e de apoio à mulher em situação de violência;

OBSTACLES: What are the most important obstacles that have prevented progress?

(Not yet submitted)

ACTIONS: What actions have been undertaken by your organization to promote a culture of peace and nonviolence during the first half of the Decade?

Dentre as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher, destacam-se as seguintes:

• Ano de 2000:
- Consolidação da COMDIM – Coordenadoria dos Direitos da Mulher .]
- Criação da Projeto Fala Mulher: Espaço de debate e discussão de temas voltados para a questão da mulher, com enfoque de gênero.
- Vinculação à COMDIM dos serviços de atendimento a mulher em situação de violência (Benvinda – Centro de Apoio à Mulher e Casa Abrigo Sempre Viva).

• Ano de 2001:
- Elaboração do Planejamento Estratégico da COMDIM para o período de 2001 a 2004.
- Capacitação e oficinas de mulheres nas comunidades da cidade e formação da equipe técnica.

• Ano de 2002:
- Realização da Plenária de Mulheres com a participação de lideranças da cidade.
- Participação na 1ª Conferência da Política Social e 2ª Conferência da Cidade de Belo Horizonte, com a eleição de uma representante do segmento de mulheres para compor o Conselho da Cidade.

• Ano de 2003;
- Participação em debates, seminários cursos sobre violência, apresentando as atividades da COMDIM no atendimento a mulheres em situação de violência de gênero.
- Participação em reuniões para implementação da Rede de Serviços de Atendimento a Mulher em Belo Horizonte e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
- Acompanhamento a grupos de geração de renda.

• Ano de 2004:
- Realização da 1ª Conferência Municipal da Mulher de Belo Horizonte, com realização de 10 Pré- Conferências mobilizando mais de 2.000 mulheres.
- Participação na 1ª Conferência Estadual e Nacional de Políticas para as Mulheres.
- Lançamento oficial da Ficha de Notificação Compulsória da Violência em Belo Horizonte, nos serviços de urgência e emergência, com a presença da Ministra Nilcéa Freire.
- Discussão do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.



Dia da Mulher

ADVICE: What advice would you like to give to the Secretary-General and the General Assembly to promote a culture of peace and nonviolence during the second half of the Decade?


PARTNERSHIPS: What partnerships and networks does your organization participate in, thus strengthening the global movement for a culture of peace?

Participamos de várias redes de prevenção  e de enfrentamento a violência contra a mulher da que vai desde a rede de serviços como redes de elaboração de políticas do governo municipal ,estadual e federal e junto com entidades da sociedade civil.

PLANS: What new engagements are planned by your organization to promote a culture of peace and nonviolence in the second half of the Decade (2005-2010)?

Os programas, projetos e  ações prioritárias da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Direitos de Cidadania para a gestão 2005 / 2009, serão definidos através do Planejamento Estratégico que encontra-se em curso no presente momento.

Postal address of organization

Rua Paraíba, 29 – 5º Andar – Santa Efigênia – CEP 30.130-140 Belo Horizonte – MG – Brasil

E-mail address of organization

grin@pbh.gov.br

Website address of organization

www.pbh.gov.br

Highest priority action domain of a culture of peace

1- Direitos Humanos
2- Participação democrática
3- Educação para uma cultura de paz
 - Igualdade entre os gêneros
4- Compreensão, tolerância e solidariedade

Second priority action domain of a culture of peace


Highest priority country of action (or international)

A Coordenadoria de Direitos da Mulher, órgão da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Direitos de Cidadania, vincula-se ao Executivo Municipal e sua prioridade geográfica centra-se no município de Belo Horizonte, atualmente com mais de 2 milhões de habitantes.

Second priority country of action (or international)

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